61 Q991042
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: FGV
Quanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que:
62 Q990999
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A Teoria da Constituição registra a existência de uma oposição entre o pensamento de Ferdinand Lassale, exposto pela primeira vez em uma conferência realizada em 16 de abril de 1862, em Berlim, tendo por tese fundamental a premissa de que questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas, devendo pois, o texto de uma Constituição de um país expressar as relações de poder nele dominantes e, de outro lado, o pensamento de Konrad Hesse, expresso no livro A Força Normativa da Constituição, em conformidade com o qual, a norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, reconhecendo-se a existência de uma “Constituição Real” e uma “Constituição Jurídica” em relação de coordenação, condicionando-se mutuamente, mas sem depender completamente uma ...
63 Q990891
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas em
64 Q990717
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Dentre as diversas classificações de constituição, a Constituição Federal da República Federal de 1988 enquadra-se como analítica, uma vez que busca ali regulamentar todos os assuntos relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado. Dentre os temas abordados na Carta Magna brasileira, está a matéria penal, a qual possui diversos artigos enquadrados juridicamente como direitos fundamentais. Diante disso, assinale a alternativa com o único caso hipotético em que houve a correta observação da norma constitucional, que afeta direta ou indiretamente a matéria penal. 
65 Q990690
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: IBFC
Com relação à tipologia (classificação) das Constituições, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituição Promulgada.
66 Q990658
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação. 
67 Q990600
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 é um documento escrito e imutável. 

68 Q990481
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: IESES
No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como: 
69 Q990171
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como 
70 Q989943
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.


Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificações em seu texto.