Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 1132084 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2025, PC-MG, Delegado de Polícia Substituto

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Após o devido processo legal, João foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática de crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes no território italiano.
Na época do seu nascimento, fato ocorrido no território brasileiro, seu pai, italiano, e sua mãe, espanhola, encontravam-se no Brasil a serviço da embaixada da Espanha.
Dois anos após o nascimento, o casal e João passaram a morar na Itália, situação que permaneceu inalterada por trinta anos, perdurando até três meses atrás, quando João passou a residir no território brasileiro. Por essa razão, o governo italiano requereu a sua extradição à República Federativa do Brasil.
A extradição requerida, após as medidas possíveis a cargo de João, deve ser

#Questão 1133002 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal.

#Questão 1133201 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, UNESC, 2025, InoversaSul, Professor de Educação Física - Anos Iniciais/Finais

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:

#Questão 1133283 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, QUADRIX, 2025, CORE-RJ, Contador

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que

#Questão 1076254 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs)

        No mundo ocidental, desde a Revolução Francesa, a memória cultural era preservada por meio de objetos e edificações. No Oriente, outras formas de preservação do patrimônio cultural eram postas em prática: no Japão, por exemplo, são valorizadas as pessoas que detêm e transmitem os saberes ancestrais da fabricação ou da representação cênica, plástica ou ritualística. A partir de 1992, a UNESCO, inspirada nestas experiências, empenha esforços para conservar o patrimônio cultural. 

Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.


A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, que inclui bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 

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