Questões sobre Direitos da Nacionalidade

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, aos direitos políticos, entre outras. Com base no ordenamento constitucional, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que nenhum brasileiro nato poderá ser extraditado e que não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.