Considerando as disposições da Constituição Federal,...

#Questão 1106750 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Agente de Tributos

Considerando as disposições da Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que sem condenação penal, podem solicitar a naturalização para adquirir a nacionalidade brasileira após residirem na República Federativa do Brasil por um período mínimo de:

3 anos ininterruptos.

5 anos ininterruptos.

8 anos ininterruptos.

10 anos ininterruptos.

15 anos ininterruptos.

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