[Questão Inédita] Ronaldo, brasileiro naturalizado, decidiu fazer uma viagem espiritual por diversos pontos pelo globo terrestre. Em sua passagem pela Índia, acabou tendo um filho com outra viajante, de origem chinesa. O casal acabou tendo um filho que nasceu na Índia. Sobre a nacionalidade do filho de Ronaldo, é correto afirmar:
Cristina, brasileira naturalizada, em viagem de turismo para a França, acaba se apaixonando por um chileno que estava ilegal no país. Decide permanecer no local com seu novo amor e acabam tendo um filho na capital francesa. Sobre a nacionalidade do filho do casal, é correto afirmar:
[Questão Inédita] Romeu, servidor público brasileiro, foi designado para trabalhar na embaixada brasileira no Japão. Após um período inicial de isolamento, acabou se acostumando com os hábitos da comunidade local. Passou a frequentar os espaços coletivos da capital japonesa, e acabou tendo um relacionamento afetivo com Kelly, servidora pública da embaixada da Inglaterra. Desse relacionamento, tiveram um filho. Sobre a nacionalidade do filho do casal, é correto afirmar que:
[Questão Inédita] Ricardo nasceu na Alemanha, filho de mãe dinamarquesa e pai brasileiro naturalizado. Após completar 30 anos de idade, decidiu morar no Brasil para perseguir seu sonho de ser candidato à Presidência da República. Com base nas informações fornecidas, assinale a alternativa correta:
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição federal de 1988.
Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata, 25 anos de idade, brasileira nata, adquiriu, no final do ano de 2024, outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mônica, 35 anos de idade, brasileira nata, teve, em janeiro do ano de 2025, o reconhecimento de outra nacionalidade originária pela lei estrangeira. Sabendo-se que todos desejam manter a nacionalidade brasileira, nessa situação, com base apenas nas informações fomecidas, será declarada a perda da nacionalidade brasileira de:
[Questão Inédita] Durante a tramitação de um pedido de extradição, foi identificado que o estrangeiro requerido era acusado de crime de opinião praticado contra o regime político de seu país. Em outra situação, uma presidiária brasileira solicitou permanecer com seu filho recém-nascido no estabelecimento prisional. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
[Questão Inédita] Cláudia nasceu em Paris, filha de pai francês e mãe brasileira, que morava na França à época e não estava a serviço da República Federativa do Brasil e nem realizou o registro do nascimento em repartição brasileira competente. Anos depois, já maior de idade, Cláudia veio residir no Brasil e passou a exercer atividades acadêmicas. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto à nacionalidade de Cláudia.
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
A renúncia da nacionalidade brasileira por indivíduo que expressamente a requerer perante autoridade competente impede a reaquisição da nacionalidade brasileira originária.
De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.
A nacionalidade do brasileiro nato pode ser revogada por decisão judicial se ele cometer atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
