Questões sobre Meio Ambiente

#Questão 1110964 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

A)

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não trarão penalidades aos infratores, apenas multa pecuniária.

B)

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

C)

O Poder Público é o único responsável pela preservação do meio ambiente.

D)

A coletividade não será responsável pelo cuidado com o meio ambiente.

E)

As usinas que operem com reator nuclear poderão ser instaladas em qualquer lugar.

#Questão 1076254 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs)

No mundo ocidental, desde a Revolução Francesa, a memória cultural era preservada por meio de objetos e edificações. No Oriente, outras formas de preservação do patrimônio cultural eram postas em prática: no Japão, por exemplo, são valorizadas as pessoas que detêm e transmitem os saberes ancestrais da fabricação ou da representação cênica, plástica ou ritualística. A partir de 1992, a UNESCO, inspirada nestas experiências, empenha esforços para conservar o patrimônio cultural.

Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.

A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, que inclui bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1084420 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

#Questão 1118731 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, Avança SP, 2025, FUSAM de Caçapava - SP, Médico do Trabalho

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II – aproveitamento racional e adequado;
III – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

A)

Apenas I e III estão corretos.

B)

Apenas III está correto.

C)

Apenas I e II estão corretos.

D)

Todos os itens estão corretos.

E)

Apenas I está correto.

#Questão 1122287 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, IBAM, 2025, Prefeitura de Ilha Solteira - SP, Procurador Municipal

Com base nas disposições constitucionais relacionadas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Os Estados possuem competência para instituir impostos relacionados à produção, extração e comercialização de bens e serviços potencialmente prejudiciais ao meio ambiente.
II. A defesa do meio ambiente está entre os princípios a serem observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.
III. O meio ambiente é considerado, pela Constituição, um bem de uso comum do povo, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de protegê-lo e preservá-lo, tanto para as gerações atuais quanto para as futuras.
IV. A Constituição garante que qualquer cidadão pode ajuizar ação popular para anular atos que causem danos ao meio ambiente, sendo isento de custas processuais e do ônus da sucumbência, salvo em caso de má-fé.

A)

Os itens II e III são falsos.

B)

Os itens I e IV são falsos.

C)

Os itens II e IV são falsos.

D)

O item I é falso.

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