Questões sobre Meio Ambiente

#Questão 993402 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Administrativo

#Questão 868734 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Palma Sola - SC, Engenheiro Sanitarista

Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise:

( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;

( ) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;

( ) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Julgue os itens acima, sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, respectivamente:

A) F ? V ? V.

B) V ? F ? V.

C) F ? F ? V.

D) F ? F ? F.

#Questão 868850 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Guarda Ambiental

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

B) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

C) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

D) São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias.

#Questão 828862 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2019, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Juiz de Direito Substituto

De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente

A) artificial, histórico, natural e do trabalho.

B) cultural, artificial, natural e do trabalho.

C) natural, histórico e biológico.

D) natural, histórico, artificial e do trabalho.

E) cultural, natural e biológico.

#Questão 816604 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2019, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Juiz de Direito Substituto

Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da aprovação de funcionamento dessa atividade.

A) A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade é federal, pois se trata de criadouro de pássaros silvestres.

B) A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade é estadual, pois se trata de criadouro de pássaros pertencentes à fauna silvestre.

C) A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade é municipal, uma vez que a fauna em referência é típica da região do município em que o criadouro será instalado.

D) A solicitação de autorização de funcionamento do criadouro pode ser feita a órgão federal ou estadual, pois se trata de competência concorrente.

E) A aprovação para o exercício da atividade de criação de pássaros silvestres em território nacional, por cidadão brasileiro, é desnecessária.

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