Os Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras e direitos dos servidores públicos. Analise as afirmações abaixo entre Verdadeiras (V) ou Falsas (F) com base nesses artigos:
(__) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas ...
Direito Constitucional
Direitos Sociais
Organização Político-Administrativa do Estado
O Federalismo Brasileiro
Ano:
2025
Banca:
AMEOSC
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em diretrizes que garantem o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A diretriz da universalidade assegura que todo cidadão brasileiro tem direito ao atendimento de saúde pelo SUS, sem discriminação. (__)A equidade no SUS implica oferecer os mesmos recursos para todos os indivíduos, independentemente de suas necessidades específicas. (__)A integralidade no SUS refere-se à oferta de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, garantindo cuidado contínuo e completo ao paciente. (__)O financiamento do SUS provém de recursos públicos federais, estaduais e municipais, asseguran...
Direito Constitucional
Organização Político-Administrativa do Estado
Organização do Estado – Municípios
Ano:
2025
Banca:
AMEOSC
Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. Todas estão corretas, EXCETO:
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Direitos Sociais
Ano:
2025
Banca:
AMEOSC
Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.
As ações e serviços públicos de saúde devem obedecer ao princípio da ________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analise a afirmativa abaixo.
"A ___________, definida como o acesso ____________ e contínuo aos serviços de saúde, é exercida na Atenção Primária pelo acolhimento de todas as pessoas que procuram seus serviços, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações, assim como, busca responder as necessidades da população". Fonte: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Direitos Sociais
Ano:
2025
Banca:
AMEOSC
Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o direito de acesso à saúde de forma universal, equitativa e integral, assegurando atendimento adequado conforme as necessidades da população. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica. (__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente. (__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente. (__)O princípio da equi...
Direito Constitucional
Organização dos Poderes
Princípio da Separação dos Poderes
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA do Poder citado.