Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: AMEOSC

Os Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras e direitos dos servidores públicos. Analise as afirmações abaixo entre Verdadeiras (V) ou Falsas (F) com base nesses artigos:


(__) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas ...

Direito Constitucional Direitos Sociais Organização Político-Administrativa do Estado O Federalismo Brasileiro
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
 O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em diretrizes que garantem o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A diretriz da universalidade assegura que todo cidadão brasileiro tem direito ao atendimento de saúde pelo SUS, sem discriminação.
(__)A equidade no SUS implica oferecer os mesmos recursos para todos os indivíduos, independentemente de suas necessidades específicas.
(__)A integralidade no SUS refere-se à oferta de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, garantindo cuidado contínuo e completo ao paciente.
(__)O financiamento do SUS provém de recursos públicos federais, estaduais e municipais, asseguran...
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. Todas estão corretas, EXCETO:
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.

As ações e serviços públicos de saúde devem obedecer ao princípio da ________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente. 
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analise a afirmativa abaixo.

"A ___________, definida como o acesso ____________ e contínuo aos serviços de saúde, é exercida na Atenção Primária pelo acolhimento de todas as pessoas que procuram seus serviços, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações, assim como, busca responder as necessidades da população".
Fonte: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html

Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o direito de acesso à saúde de forma universal, equitativa e integral, assegurando atendimento adequado conforme as necessidades da população. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica.
(__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente.
(__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente.
(__)O princípio da equi...
Direito Constitucional Organização dos Poderes Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA do Poder citado.
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Utilize seu conhecimento acerca dos princípios básicos da Administração Pública e assinale a alternativa CORRETA.
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.
10 Q863474
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais + 3
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.