Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

Entre os objetivos da Agenda Habitat, no que se refere à moradia adequada para todos, está a promoção do desenvolvimento de assentamentos humanos mais equilibrados e sustentáveis, estimulando-se investimentos produtivos, geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura social em cidades médias, pequenas e vilarejos.

Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

As ações prioritárias propostas na Agenda 21 brasileira incluem a necessidade de realização de um planejamento integrado da infraestrutura, de acordo com as diretrizes responsáveis pela compatibilização da vocação exportadora com os interesses do mercado interno, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável orientado para a integração nacional.

Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de melhoria não estão listados entre os institutos tributários e financeiros dos instrumentos da política urbana preconizados no Estatuto da Cidade.

São cuidados quanto a melhor forma de estocar o cimento, EXCETO:

Quanto ao aterramento em instalações elétricas, assinale a afirmativa INCORRETA:

Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legislação ambiental e urbanística, julgue os próximos itens.

Entre as pautas recentes da PNDU definida pelo Ministério das Cidades tem-se a Conferência Nacional das Cidades, que, desde 2005, procura dar diretrizes para a elaboração da referida política pública.

Com referência ao estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), julgue os itens a seguir.

O EVTEA tem como objetivo principal a identificação da alternativa mais viável para a sociedade. Nesse sentido, para a solução de determinada questão de infraestrutura, devem ser consideradas tanto as alternativas convencionais quanto as não convencionais.

Com referência ao estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), julgue os itens a seguir.

A construção de um trecho de estrada que ligue duas microzonas municipais distantes 30 km entre si deve ser precedida da realização de EVTEA pormenorizado no que se refere à implantação, ao detalhamento de custos e à amortização dos investimentos.

Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista do cumprimento da função social do solo urbano, uma política de desenvolvimento calcada em exigências fundamentais para expansão urbana é instrumento de importância capital para a elaboração de planos diretores, os quais constituem documentos essenciais para o referido cumprimento.

Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação com uso limitado e as unidades de conservação, que são frações do território instituídas pelo poder público para garantir a preservação dos ambientes naturais existentes, serão sempre de domínio público, podendo ser utilizadas com finalidades científicas ou de lazer.