Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambient...

#Questão 31539 - Arquitetura, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, SEGER/ES, Especialista em Desenvolvimento Humano

Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação com uso limitado e as unidades de conservação, que são frações do território instituídas pelo poder público para garantir a preservação dos ambientes naturais existentes, serão sempre de domínio público, podendo ser utilizadas com finalidades científicas ou de lazer.

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