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As contratações de serviços na construção civil obedecem alguns critérios para seleção das empresas e modalidades de contratação para execução dos serviços.
Dentre as modalidades apresentadas na obra “Orçamento na construção civil: consultoria, projeto e execução” (2006), a definição CORRETA de contrato por empreitada integral é:
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A) Custo direto global mais BDI, nesse caso as quantidades dos serviços são previamente determinadas, arcando o construtor com os riscos de um eventual erro na quantificação de cada serviço.
B) Chamado de turn-key, em que o construtor assume todas as despesas do início ao fim, até a entrega das chaves ou do empreendimento.
C) Contrato que cobra uma taxa de administração, previamente estabelecida, a ser aplicada sobre os custos gerais da obra.
D) Contrato que adota o sistema misto, onde parte é paga por preços unitários e as demais por administração ou sistema de reembolso.
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A ventilação natural proporciona a renovação do ar do ambiente, sendo de grande importância para a higiene em geral e para o conforto térmico. A renovação do ar nos ambientes proporciona a dissipação de calor e a desconcentração de vapores, fumaça, poeiras e de poluentes, podendo ser ocasionada por diferença de pressão, de densidade ou ambas.
Segundo o Manual de Conforto Térmico – 2001, o nome dado para a ventilação natural ocasionada pela diferença de densidade é:
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A) Ventilação por efeito chaminé.
B) Ventilação diluidora.
C) Ventilação por ação dos ventos.
D) Ventilação por exaustão eólica.
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Na administração pública, um dos itens mais solicitados atualmente é a implantação de vagas reservadas para veículos conduzidos por idosos ou pessoas com deficiência.
De acordo com a norma de acessibilidade, ABNT NBR 9.050/2015, o percurso máximo entre a vaga e o acesso à edificação ou elevadores para a pessoa com deficiência DEVE ser de:
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A) 50 metros.
B) 70 metros.
C) 80 metros.
D) 100 metros.
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O mercado imobiliário nos apresenta hoje uma grande demanda para casas de menor custo, o que tem ampliado a construção de casas geminadas. Deve-se ter muita atenção com o desempenho acústico das paredes de vedação para esse tipo de construção, pois é causa da maior parte das reclamações e atritos entre vizinhos. A norma de desempenho apresenta os requisitos e critérios para a verificação do isolamento acústico entre o meio externo e o interno, entre unidades autônomas e entre dependências de uma unidade e áreas comuns.
De acordo com essa norma, é CORRETO afirmar que o desempenho mínimo de diferença padronizada de nível ponderada, DnT,w [dB], que a parede entre unidades habitacionais autônomas (parede de geminação) deve apresentar nas situações onde não haja ambiente dormitório é de:
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A) ≥ 30dB.
B) ≥ 35dB.
C) ≥ 40dB.
D) ≥ 45dB.
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As operações urbanas consorciadas é um dos diversos instrumentos de política urbana estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, e tem como objetivo alcançar em uma determinada área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, através de um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.
Nesse contexto, poderá ser prevista nas operações urbanas consorciadas, EXCETO:
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A) A concessão de incentivos a operações urbanas que utilizam tecnologias visando a redução de impactos ambientais, e que comprovem a utilização, nas construções e uso de edificações urbanas, de tecnologias que reduzam os impactos ambientais e economizem recursos naturais.
B) A modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerando o impacto ambiental delas decorrentes.
C) A transferência de diretos à terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.
D) A regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente.
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Um dos maiores impactos no investimento do loteador atualmente, devido ao alto valor de investimento, são os prazos para aprovação dos projetos urbanísticos.
De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar que a definição dos prazos para que o projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado, para que as obras sejam aceitas ou recusadas compete a um/uma:
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A) Decreto Municipal.
B) Lei Municipal.
C) Lei Estadual.
D) Lei Federal.
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A) Todo e qualquer ajuste contendo o conjunto dos elementos necessários e suficientes a execução completa da obra, de acordo com a normas pertinentes da ABNT.
B) Todo e qualquer ajuste lavrado nas repartições interessadas, mantendo arquivo cronológico e registro sistemático do seu extrato que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas.
C) Todo e qualquer ajuste que estabeleça a relação que as partes compactuam inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
D) Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
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O capítulo IX do Código de Posturas trata da limpeza de terrenos, cursos d’água e de valas, inclusive mencionando que terrenos suscetíveis de erosão, desmoronamento ou carreamento de terras, materiais, detritos, destroços e lixo para logradouros, sarjetas, valas ou canalização pública e particular, será obrigatoriamente protegido por obras de arrimo.
De acordo com essa lei, é CORRETO afirmar que compete indicar as obras necessárias de proteção:
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A) Ao proprietário do terreno.
B) À Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
C) Ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
D) Ao órgão municipal competente.
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A) Alvará de construção.
B) Comprovante de pagamento das taxas e emolumentos.
C) Cópia do projeto aprovado.
D) Notas de alinhamento e nivelamento da construção.
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O Plano Diretor do município de Itabira/MG define as categorias de uso do solo urbano e como deve ser sua ocupação, estabelecendo as diretrizes básicas a serem adotadas. A categoria multifamiliar horizontal permite habitações permanentes agrupadas horizontalmente, isoladas ou não, por lotes, sendo que o número máximo de habitações dependerá da área do lote.
No entanto, de acordo com essa lei, a fração correspondente terreno por unidade habitacional NÃO pode ser inferior a:
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A) 60m2 .
B) 80m2.
C) 100m2 .
D) 120m2 .
