No que se refere a legislação ambiental e urbanística, ju...

No que se refere a legislação ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.

Projetos urbanísticos que abrangem mais de 100 ha e para os quais foi elaborado EIA/RIMA, para o devido licenciamento ambiental, são considerados atividade modificadora do meio ambiente.

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