Questões Concurso MPE/RO

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Quantos ministros possui o Supremo Tribunal Federal?

Conforme previsto na Constituição Federal, compete aoTribunal de Contas:

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual benefício legal previsto no Código Penal?

Assinale a alternativa correta.

Jovem de 18 anos, em exame oftalmológico pré-admissional, apresenta hiperpigmentação retiniana hipertrófica. Tal achado está relacionado com a presença de história familiar positiva para:

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