1 Q295103
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A legitimidade extraordinária, nos termos do Código de Processo Civil:
2 Q295101
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Segundo o Código de Processo Civil, do acórdão que houver julgado procedente ação rescisória, caberá recurso:
3 Q295099
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A sentença que também vincular à decisão, sujeito que não participa do processo, deve ser classificada como:
4 Q295096
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Segundo a mais atual concepção do princípio processual do contraditório:
5 Q295094
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Na hipótese de morte do depositário, seu herdeiro, que de boa-fé vendeu a coisa depositada, é obrigado a:
6 Q295071
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Conforme o Código do Processo Civil, a prova pericial consiste em:
7 Q294353
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Quando o devedor, caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar seus bens ou transferi-los para o nome de terceiros a fim de frustrar a execução ou lesar credores, é cabível a seguinte medida cautelar:
8 Q294351
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Verificando-se que uma nova ação judicial reproduz as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra ação anterior, na qual pende apenas o julgamento de Recurso Especial, ter-se-á:
9 Q294349
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Sobre a execução de quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
10 Q294347
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
NÃOéumtítulo executivo extrajudicial: