Questões de Legislação Especial Federal da UECE

Profissionais de distintas categorias integram as equipes que desenvolvem serviços e ações no campo da assistência social. Sem desconhecer que tais profissões, devidamente regulamentadas, regem-se também por princípios éticos, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência (NOB-RH/Suas) incluiu em suas normatizações um elenco de princípios éticos norteadores da atuação dos profissionais da área de assistência social. Assinale a opção que apresenta um desses princípios.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-Suas), na definição dos parâmetros para instalação das unidades de referência de assistência social, leva em consideração, entre outros aspectos, o porte populacional do município. O município de Sobral é, segundo esse critério, classificado como

Consoante a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a Proteção Social Especial de Média Complexidade dispõe de duas unidades de referência, quais sejam:

A Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos objetivos dessa política.

Por expressa determinação da Lei nº 6.404/76, integram o ativo não circulante das companhias,