Questões de Legislação Especial Federal da UECE

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da UECE

#Questão 709673 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UECE, 2018, Secretaria da Educação - CE (SEDUC/CE) (2ª edição), Professor

Por determinação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do Ceará

#Questão 710098 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Analista de Políticas Públicas Sociais

A defesa de direitos, a proteção social, a vigilância socioassistencial são funções da política de

#Questão 710102 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Analista de Políticas Públicas Sociais

Hierarquicamente, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ficam vinculados a órgão de que esfera de poder?

#Questão 708957 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Assistente de Atividade de Trânsito

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher o(s) seguinte(s) requisito(s):

#Questão 709316 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Analista de Trânsito

A elaboração do projeto político-pedagógico de um estabelecimento de ensino é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e deve ser um documento elaborado com a participação

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