Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral

O cimento Portland é o material de construção de mais extenso uso no mundo. Apesar de sua invenção ter ocorrido há mais de um século e, no Brasil, sua efetiva produção ter-se iniciado há cerca de 75 anos, muitos são os que fazem uso dele sem conhecê-lo com maior rigor. Assinale a opção que corresponde ao significado do tipo de cimento Portland CP II-Z.
  • A. Cimento Portland comum.
  • B. Cimento Portland composto com adição de escória.
  • C. Cimento Portland composto com adição de pozolana.
  • D. Cimento Portland de alta resistência inicial.
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Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal conterá
  • A. o comparativo, com os limites legais, dos montantes da despesa total com pessoal, dívidas consolidada e mobiliária, bem como das operações de crédito, inclusive por antecipação de receita.
  • B. o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida, sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho até o final do exercício.
  • C. o montante das receitas, por fonte, informando as realizadas e a realizar, a previsão atualizada, bem como o montante das disponibilidades de caixa do Tesouro.
  • D. o quadro comparativo das despesas por grupo de natureza, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício, despesas empenhada e liquidada no exercício, além dos restos a pagar liquidados e não liquidados.
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No que diz respeito ao aspecto orçamentário, a que se refere o Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, editado pelo Tesouro Nacional, os registros de natureza orçamentária NÃO são base para a elaboração do
  • A. Balanço Financeiro.
  • B. Balanço Orçamentário.
  • C. Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
  • D. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
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O negócio jurídico é anulável quando
  • A. for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  • B. existir vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  • C. não revestir a forma prescrita em lei e tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
  • D. o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, impossível ou indeterminável.
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Classifica(m)-se como despesas por mutação patrimonial
  • A. as despesas com pessoal e encargos.
  • B. a aquisição de material de consumo para estoque.
  • C. as despesas com serviços de terceiros.
  • D. os juros e encargos da dívida pública.
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Supondo que determinada despesa orçamentária foi legalmente empenhada e inscrita em restos a pagar no ano X1, mas no ano seguinte foi cancelada. Este fato contábil representa uma
  • A. insubsistência ativa.
  • B. insubsistência passiva.
  • C. superveniência ativa.
  • D. superveniência passiva.
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Em matéria orçamentária, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações governamentais, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ouviços, denominam-se
  • A. encargos.
  • B. convênios.
  • C. operações especiais.
  • D. transferências voluntárias.
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A classificação da despesa pública, segundo a sua natureza, compõe-se de:
  • A. custeio, investimentos, inversões financeiras e transferências correntes e de capital.
  • B. categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
  • C. função, subfunção, programa, projeto ou atividade e operações especiais.
  • D. orçamentária, extraorçamentária e intraorçamentária.
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Por expressa determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará alertará as Prefeituras e Câmaras Municipais quando constatar que
  • A. o montante da despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% (cinquenta e quatro por cento) e 6% (seis por cento), respectivamente.
  • B. o resultado da execução orçamentária do exercício pode estar comprometido em razão dos indícios de irregularidades já constatados.
  • C. os montantes das dívidas, operações de crédito e da concessão de garantia se encontram acima dos limites legais.
  • D. os gastos com inativos e pensionistas se encontram acima do limite definido em lei.
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NÃO há preposição em
  • A. “...o apoio à Lava Jato,...” (linha 14).
  • B. “...‘estancar a sangria’,...” (linha 19).
  • C. “Será que os pré-candidatos à presidência tomaram consciência...” (linhas 39-40).
  • D. “...chego a pensar...” (linha 78).
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