A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistênc...

#Questão 710105 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Analista de Políticas Públicas Sociais

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-Suas), na definição dos parâmetros para instalação das unidades de referência de assistência social, leva em consideração, entre outros aspectos, o porte populacional do município. O município de Sobral é, segundo esse critério, classificado como

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