Questões sobre Suspensão do crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Suspensão do crédito tributário

#Questão 817670 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:

#Questão 753977 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Delegado de Polícia Federal

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue os próximos itens. Depósito judicial do montante integral do crédito tributário é causa suspensiva de exigibilidade.

#Questão 817667 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Devido à crise que vem atingindo o Estado Y, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer medidas que facilitassem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por meio de despacho administrativo, autorizado por lei, perdoou débitos de IPVA iguais ou inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) na época da publicação. Além disso, sancionou lei prorrogando o prazo para pagamento dos débitos de IPVA já vencidos. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica os institutos tributários utilizados pelo governo, respectivamente.

#Questão 640897 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

#Questão 640896 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional acerca das hipóteses que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

I. A moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

II. O depósito parcial do montante e o parcelamento.

III. A concessão de medida liminar ou tutela antecipada em ação judicial.

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