Questões sobre Suspensão do crédito tributário

#Questão 878236 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, Avança SP, 2020, Câmara de Vinhedo - PR, Procurador Jurídico

Constituem modalidades de extinção, exclusão e suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:

A) a conversão de depósito em renda, a isenção condicional e a impugnação administrativa.

B) o parcelamento, o fato gerador enquanto pendente condição suspensiva e a isenção condicional.

C) a novação, a liminar em mandado de segurança e o depósito do montante integral.

D) o pagamento, a anistia e a remissão.

E) o parcelamento, a isenção condicional e a moratória.

#Questão 878358 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Auditor de Controle Interno

#Questão 878360 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CPCON, 2020, Prefeitura de Gurinhém - PB, Fiscal de Tributos

Em vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:

A) O depósito do montante integral do tributo não é modalidade de suspensão do crédito tributário.

B) Os casos de suspensão do crédito tributário arrolados pelo Código Tributário Nacional dispensam o cumprimento das obrigações assessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.

C) Em qualquer caso, o parcelamento do crédito tributário exclui a incidência de juros e multas.

D) A concessão da moratória em caráter individual não gera direito adquirido e será revogada de ofício, sempre que se apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de satisfazer as condições ou não cumprira ou deixou de cumprir os requisitos para a concessão do favor.

E) A remissão é modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

#Questão 878292 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, FUNDATEC, 2020, Câmara de Imbé - RS, Advogado

De acordo com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I. O parcelamento. II. As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo. III. O depósito ainda que parcial do montante devido.
Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas I e II.

D) Apenas I e III.

E) I, II e III.

#Questão 878302 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Assistente Tributário Municipal

De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:

A) a remissão e a anistia.

B) a isenção e o pagamento.

C) a decadência e a transação.

D) a prescrição e o parcelamento.

E) a conversão de depósito em renda e a moratória.

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