Questões sobre Suspensão do crédito tributário

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Suspensão do crédito tributário

#Questão 1001033 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, SELECON, 2022, Prefeitura de São Gonçalo - RJ, Analista Processual

Óculos S/A, outrora uma renomada empresa no setor ótico, começou a passar dificuldades econômicas não sendo capaz de gerar renda para custear todas as suas despesas. Por não pagar a integralidade dos tributos, foi submetida a procedimento de cobrança pelo município XB. Para obter a certidão de regularidade tributária que possibilita a manutenção de suas linhas de crédito bancárias, tem necessidade de garantir a execução para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Nos termos do Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:

#Questão 1074810 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, Máxima, 2022, Prefeitura de Pingo D`Água - MG, Fiscal Tributário

Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastando requerimento do contribuinte demonstrando ter seu imóvel sido danificado pelas águas. Trata-se de hipótese de:

#Questão 866826 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

   Maurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de opção de pagamento à vista, com vencimento em 26 de janeiro de 2015. Caso Maurício não realizasse o pagamento nesta data, seria automaticamente incluído na opção de parcelamento, com vencimento da primeira parcela em 26 de fevereiro de 2015 e das demais no mesmo dia dos cinco meses subsequentes, independentemente de sua anuência. Maurício não realizou o pagamento à vista nem o parcelado. Ao tentar vender seu veículo em 2020, identificou o débito e pagou as parcelas vencidas do IPVA de 2015, acrescidas de juros e multa, em 17 de fevereiro de 2020.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O pagamento foi devido, pois o parcelamento de ofício é meio apto a interromper e suspender o curso da prescrição do crédito tributário.

#Questão 868525 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.


O parcelamento e a moratória são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

#Questão 847056 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Fiscal de Tributos Municipais

São causas de suspensão do crédito tributário:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis