Questões de Direito Tributário do ano 2012

os pais, pelos tributos devidos pelos filhos menores.

os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.

o espólio e os herdeiros.

os corretores, os leiloeiros e os despachantes oficiais.

os tabeliães, os escrivães e os demais serventuários de ofício.

os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e as demais instituições financeiras.

os tabeliães, escrivães e demais serventuários do ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício.

o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação.

o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

ao Distrito Federal e à União.

aos Estados e à União.

aos Municípios e ao Distrito Federal.

aos Municípios e à União.

aos Estados e aos Municípios.

Impostos instituídos sobre a propriedade predial e territorial rural.

Impostos sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.

Impostos instituídos sobre a propriedade predial e territorial urbano.