Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito Tributário do ano 2012

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2012

#Questão 317340 - Direito Tributário, Geral, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Administrador

“Política fiscal é administração das receitas e despesas do governo.” Podemos afirmar que:

I. Se a receita é menor que a despesa, temos superávit orçamental.

II. Tal política não afeta o nível de demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança.

III. Se a despesa é maior que a receita temos déficit orçamental.

IV. Diminuição da carga tributária é uma política fiscal restritiva, pois estimula as despesas de consumo e investimento.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

apenas I é correta;

apenas II é correta;

apenas III é correta;

apenas I e III são corretas;

apenas II, III e IV são corretas.

#Questão 317386 - Direito Tributário, Impostos, KLC, 2012, Prefeitura de Alto Piquiri - PR, Advogado

Com relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

B) Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de alguns melhoramentos indicados pelo Código Tributário Nacional. Entre eles está rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

C) Na determinação da base de cálculo, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente no imóvel, para efeito de sua utilização e exploração, salvo os bens mantidos em caráter permanente ou temporários para aformoseamento ou comodidade.

D) Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

E) Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

#Questão 317387 - Direito Tributário, Geral, FAIBC, 2012, Prefeitura de Guapimirim - RJ, Advogado

Identifique, dentre as alternativas abaixo, a única inteiramente correta:

O sujeito passivo é denominado responsável quando possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador;

O sujeito passivo da obrigação tributária confunde-se com o responsável;

O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto;

As pessoas que possuam interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são subsidiariamente obrigadas;

O sujeito passivo da obrigação tributária é o responsável para pagar apenas o tributo.

#Questão 317442 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2012, MDIC, Analista de Comércio Exterior (Grupo 5)

A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirmar que:

A) incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional.

B) incide sobre bens não essenciais exportados para consumo final e tem como fato gerador o registro de exportação no Sistema Integrado de Comércio Exterior.

C) incide sobre mercadoria nacional destinada ao exterior e tem como base de cálculo o valor aduaneiro do bem exportado.

D) sua alíquota está fixada em 30%, sem possibilidades de redução ou majoração, e tem como base de cálculo o preço normal que a mercadoria alcançaria em uma venda em condições livre de concorrência no mercado internacional.

E) incide sobre toda mercadoria destinada ao exterior a partir do território nacional e tem como fato gerador a emissão da Declaração de Exportação (DE).

#Questão 317444 - Direito Tributário, Fato gerador, ESAF, 2012, MDIC, Analista de Comércio Exterior (Grupo 5)

Considerando a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que:

A) tem como fato gerador o registro da Declaração de Importação e sua base de cálculo é o valor de transação da mercadoria acrescido dos encargos cambiais correspondentes.

B) tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro do bem importado e como base de cálculo o valor aduaneiro acrescido do imposto de importação e dos encargos cambiais pagos pelo importador ou dele exigíveis.

C) tem como fato gerador o ingresso do bem no território aduaneiro do país, e a base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do ICMS e o valor das próprias contribuições.

D) tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira, e sua base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do ICMS e dos encargos cambiais.

E) tem como fato gerador o registro da Declaração de Importação, e sua base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do imposto de importação e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador.

Navegue em mais matérias e assuntos

Engenharia Civil
Engenharia (Teoria Geral)

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS