Questões de Direito Tributário da ATAME Grupo

IPTU, ICMS e IPI

PIS, COFINS, Imposto de Renda

INSS, ISS e ITR

IPVA, IPI e CSLL

As exportações de serviços para o exterior do País.

A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sóciosgerentes e dos gerentes-delegados.

O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos monetários relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

A base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza é o preço do imóvel.

V, V, V, F.

V, V, F, V.

V, V, V, V.

F, F, V, F.

Suspensão ou exclusão das dívidas tributárias.

Outorga de isenção.

Dispensa do cumprimento de obrigação tributária principal.

Outorga de remissão.

O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações em que se decomponha.

Quando a legislação tributária não dispuser a respeito, o pagamento é efetuado na repartição competente do domicílio do sujeito passivo.

Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre sessenta dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.

O pagamento do tributo, nos casos previstos em lei, por ser realizado em estampilha, em papel selado ou por processo mecânico.