Questões de Direito Tributário do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2012

#Questão 323602 - Direito Tributário, Obrigação tributária, ESAF, 2012, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (P2

Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.

O __________ é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito passivo pouco importando o nome que lhe seja atribuido. O __________ é aquele que, sem ser sujeito passivo, paga tributo em nome de outrem, e não tem legitimidade para discutí-lo. Já o __________ é aquele a quem é juridicamente transferido o ônus econômico do tributo, mediante destaque expresso do valor devido na operação. O __________ , por sua vez, é quem suporta o ônus da tributação, com ou sem transferência jurídica. Finalmente, o __________ é qualquer outra pessoa que esteja obrigada, por força de lei, a pagar o tributo, seja em lugar do contribuinte ou junto a ele (direta, solidária ou subsidiariamente).

#Questão 323621 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FUNVAPI, 2012, Prefeitura de Guaraí - TO, Agente de Fiscalização de Tributos

É obrigação tributária acessória, EXCETO:

#Questão 323635 - Direito Tributário, Obrigação tributária, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. A relação jurídico-tributária é, por excelência, uma relação obrigacional, correspondendo a um vínculo entre o Estado (sujeito ativo), e as pessoas físicas ou jurídicas (sujeitos passivos) obrigadas ao pagamento de tributo ou penalidade.

II. As multas e os juros, bem como o respectivo crédito são considerados como obrigação tributária acessória.

III. As obrigações principais existem no interesse da fiscalização ou arrecadação de tributos e decorrem da legislação tributária.

#Questão 323671 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes.

Um exemplo de obrigação tributária acessória é a escrituração de livros fiscais.

#Questão 323685 - Direito Tributário, Princípios Tributários, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Economista

Tendo como base os Princípios Teóricos da Tributação, assinale a alternativa correta.

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