Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 282796 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

É correto afirmar que são

A) considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras.

B) privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal.

C) naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

D) símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

E) vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios.

#Questão 282812 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer, dentre outros, os seguintes cargos:

A) Senador, Governador e Ministro da Saúde.

B) Presidente do Senado Federal, Governador e Procurador-Geral da República.

C) Ministro de Estado da Defesa, Presidente do Superior Tribunal de justiça e Advogado-Geral da União.

D) Carreira Diplomática, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Federal.

E) Oficial das Forças Armadas, Presidente da Câmara dos Deputados e Vice-Presidente da República.

#Questão 282831 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

#Questão 282921 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Os brasileiros naturalizados na forma da lei, podem exercer, dentre outros, os cargos de

A)

Governador de Estado e Ministro da Justiça.

B)

Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

C)

Oficial das Forças Armadas e da Carreira Diplomática.

D)

Presidente da Câmara dos Deputados e de Senador.

E)

Vice-Presidente da República e Presidente do Senado Federal.

#Questão 282922 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no Capítulo destinado à nacionalidade, é correto afirmar que

A)

são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência no Brasil por seis meses ininterruptos.

B)

são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, em qualquer circunstância.

C)

são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D)

são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, em qualquer condição.

E)

o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira.

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