Questões de Direito Constitucional da CESPE / CEBRASPE

#Questão 990665 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Engenharia Elétrica

A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um

A) juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

B) membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.

C) desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

D) juiz estadual, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

E) juiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

#Questão 990692 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

#Questão 990694 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Área Judiciária

#Questão 990711 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Enfermagem

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.

A) Os Tribunais de Contas dos Estados deverão ser integrados por nove Conselheiros em razão da simetria com o sistema federal.

B) Os ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos, os mesmos vencimentos e as mesmas vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.

C) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle interno, e pelo Tribunal de Contas da União, mediante controle externo.

D) O Tribunal de Contas da União encaminhará ao Congresso Nacional, semestralmente, relatório de suas atividades.

E) As competências do Tribunal de Contas da União incluem sustar, de plano, execução de contratos, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

#Questão 990712 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Enfermagem

A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um

A) membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.

B) desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

C) juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

D) juiz estadual, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

E) juiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

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