Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Organização do Poder Judiciário + 3
Ano: 2025
Banca: FAFIPA
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. 


No exercício de suas atribuições constitucionais, caso se depare com crime contra a administração pública, o Conselho Nacional de Justiça poderá enviar representação ao Ministério Público.

Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.


O Conselho Nacional de Justiça não integra a estrutura do Poder Judiciário.

Direito Constitucional Poder Judiciário Organização do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. A partir deste escopo, é tarefa do CNJ:
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.


O Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinze membros.

Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta. 
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Tribunais e Juízes dos Estados Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do poder judiciário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, dentre eles um juiz estadual, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. ( ) O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa. ( ) O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância. ( ) Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorr...
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Conselho Nacional de Justiça + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
10 Q912962
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, nos termos do Art. 103-B da Constituição Federal. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional. Sobre o CNJ, é correto afirmar que: