Questões sobre Conselho Nacional de Justiça

#Questão 1084328 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO),

#Questão 1088567 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, QUADRIX, 2025, CRO-AL, Analista Jurídico

#Questão 1091612 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade

#Questão 912635 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Assistente Técnico Administrativo

Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

B) Dentre os membros do CNJ, o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro Corregedor.

C) Dentre os membros do CNJ, o Presidente do STF exercerá a função de Presidente do Conselho.

D) Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.

E) Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público estadual, indicado pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

#Questão 913440 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

A) O membro do Ministério Público da União que compõe o CNJ é nomeado por meio de eleição realizada no órgão, a qual, por sua vez, resulta em lista tríplice a ser enviada ao presidente da República.

B) A atividade notarial e registral, por ser exercida em caráter privado, não está sujeita a controle do CNJ.

C) Os integrantes do CNJ não podem ser reconduzidos.

D) A tese de que a criação do CNJ por emenda constitucional fere o princípio federativo, devido ao fato de implicar intromissão indevida da União no Poder Judiciário dos estados-membros, está superada.

E) Os componentes do CNJ, salvo o seu presidente, são nomeados pelo presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria simples do plenário do Senado Federal.

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