Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de todos os órgãos e de todos os juízes do Poder Judiciário nacional.
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de todos os órgãos e de todos os juízes do Poder Judiciário nacional.
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de todos os órgãos e de todos os juízes do Poder Judiciário nacional.
Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Conselho Nacional de Justiça
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.
O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um desses membros indicado pela Câmara dos Deputados, ficando dispensada, para este, a aprovação pelo Senado.
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Organização do Poder Judiciário
Ano:
2023
Banca:
FGV
João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco meses depois, após muito refletir sobre os diversos incidentes ocorridos no curso da relação processual, identificou uma irregularidade que, a seu ver, configurava nulidade absoluta. Por tal razão, decidiu ingressar com uma medida judicial visando à declaração de nulidade da decisão proferida. João deve ajuizar:
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
+
2
Ano:
2023
Banca:
FGV
Ana, juíza de Direito, que há mais de uma década era titular da Vara Única de sua Comarca, proferiu diversas decisões que desagradaram as aristocracias locais do pequeno Município Alfa, situado no interior do país. Insatisfeitos com aquilo que rotulavam de “abuso de autoridade”, membros dessa aristocracia consultaram um advogado a respeito da possibilidade de Ana ser compulsoriamente removida da referida Comarca. O advogado respondeu, corretamente, que Ana:
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Congresso Nacional
Funções Essenciais à Justiça
+
4
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis denomina-se:
