Questões de Direito Constitucional da CESPE / CEBRASPE

#Questão 990198 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual

A) poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de vinte anos de serviço.

B) não precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de três anos de serviço.

C) não precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de cinco anos de serviço.

D) precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.

E) poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de quinze anos de serviço.

#Questão 990200 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de

A) dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

B) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

C) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

D) dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

E) dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

#Questão 990201 - Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de

A) habeas corpus e habeas data.

B) mandado de segurança e mandado de injunção.

C) habeas corpus e ação popular.

D) habeas corpus e mandado de segurança.

E) mandado de segurança e ação popular.

#Questão 990202 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de

A) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

B) dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

C) dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

D) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

E) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

#Questão 990203 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

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