Questões de Direito Constitucional do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2025

#Questão 1108751 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, ADM&A, 2025, Prefeitura de João Alfredo - PE, Motorista - CNH Carteira B

Qual prática do servidor público reflete os princípios constitucionais?

#Questão 1109058 - Direito Constitucional, Processo legislativo, OBJETIVA, 2025, Câmara de Progresso - RS, Auxiliar de Administração

Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito do processo legislativo descrito refere-se:

#Questão 1109068 - Direito Constitucional, Processo legislativo, OBJETIVA, 2025, Câmara de Progresso - RS, Auxiliar de Administração

No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que este compreende a elaboração de: 

#Questão 1109069 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, OBJETIVA, 2025, Câmara de Progresso - RS, Auxiliar de Administração

Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício: 

#Questão 1109188 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Saneamento

Segundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de cargos públicos?

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