Questões de Direito Constitucional do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições: 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

Os órgãos públicos são criados e extintos por lei que é iniciativa do chefe do Poder Executivo, sendo:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de ____________, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação”.  

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