Questões de Direito Constitucional do ano 2005

#Questão 563426 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Técnico Administrativo

#Questão 563429 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, NCE, 2005, ANTT, Técnico Administrativo

A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:

A)

Ministro da Fazenda;

B)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

C)

Ministro de Estado da Defesa;

D)

Presidente do Banco Central;

E)

Desembargadores do Tribunal de Justiça.

#Questão 563432 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FUMARC, 2005, Prefeitura de Contagem - MG, Técnico

#Questão 563433 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, UFT, Técnico em Tecnologia da informação

#Questão 563436 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FEPESE, 2005, TRT 12ª, Técnico Judiciário

São direitos dos trabalhadores, segundo a Constituição da República:

A)

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

B)

repouso semanal remunerado, necessariamente aos domingos.

C)

assistência gratuita aos filhos de dependentes, desde o nascimento até oito anos de idade, em creches e pré-escolas.

D)

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.

E)

duração do trabalho normal, não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, proibida a compensação de horários e a redução da jornada.

Questões de Direito Constitucional do ano 2005

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