Questões de Direito Constitucional do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2005

#Questão 563336 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, ESAG, 2005, TRE PR, Analista Judiciário

Leia com atenção os enunciados abaixo.

I. As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto partidário.

II. As convenções partidárias para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações deverão ser realizadas no período de 1º a 30 de junho do ano da eleição.

III. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, devendo estar filiado ao partido, com filiação deferida, pelo mesmo prazo.

IV. É obrigatório aos partidos políticos fixar, em seus estatutos, como condição de elegibilidade, prazo mínimo de filiação superior a um ano.

Assinale a alternativa correta.

#Questão 563339 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Nacionalidade:

#Questão 563344 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Quanto à inelegibilidade reflexa, é correto afirmar:

#Questão 563356 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:

#Questão 563357 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

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