Questões de Direito Constitucional do ano 2005

os militares são inalistáveis e inelegíveis, ainda que tenham passado para a inatividade.

não podem alistar-se como eleitores, durante período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

a idade mínima para a candidatura ao cargo de prefeito e vereador é de vinte e um anos.

a condenação criminal implica a cassação dos direitos políticos.

os inalistáveis e os analfabetos não têm mais a condição de inelegíveis.

lazer, à moradia e à proteção à infância.

trabalho, à vida e à educação.

livre exercício de qualquer profissão, ao trabalho e à segurança.

piso salarial, à propriedade e à educação.

gozo de férias, à propriedade e à saúde.

poderá desde logo ingressar na carreira diplomática, observados os requisitos para tanto, por ser considerado brasileiro nato, nos termos da Constituição.

não poderá naturalizar-se antes de residir por quinze anos ininterruptos no Brasil, sem sofrer condenação criminal, para então seguir carreira diplomática.

poderá seguir carreira diplomática, salvo para assumir função de Embaixador do Brasil no exterior, por ser português com residência no país, e não brasileiro.

não poderá naturalizar-se antes de residir por um ano ininterrupto no Brasil, por ser originário de país de língua portuguesa, para então seguir carreira diplomática.

poderá optar pela nacionalidade brasileira a qualquer momento, por ser filho de mãe brasileira, mas estará impedido de seguir carreira diplomática.

perda de bens e banimento.

suspensão e interdição de direitos.

caráter perpétuo e multa.

privação da liberdade e trabalhos forçados.

prestação social alternativa e morte.

I e II.

II e III.

I e III.

I.

II.