Questões de Direito Constitucional do ano 2005

O prazo prescricional para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho

O prazo prescricional para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é de dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais.

O prazo prescricional para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é de dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

O prazo prescricional para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais.

O prazo prescricional para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é de trinta anos para os trabalhadores urbanos e rurais.

José da Silva deve renunciar à nacionalidade brasileira se adquirir a nacionalidade do país em que reside

Sendo brasileiro, José da Silva está impedido de adquirir nacionalidade de outro país.

José da Silva adquire outra nacionalidade e conserva a nacionalidade brasileira.

José da Silva será considerado apátrida se adquirir nacionalidade de outro país

José da Silva passa a ser considerado necessariamente estrangeiro quando estiver no Brasil.

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aos analfabetos e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos.

aos estrangeiros e aos militares em atividade.

aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos.

aos menores de 16 anos e aos militares em atividade.

proferir ofensa sobre a etnia, opção religiosa ou sexual de um cidadão;

agredir física e verbalmente os vizinhos;

discriminar uma pessoa por ela pertencer a um gênero diferente do seu;

explorar o trabalho de uma criança ou um adolescente;

inviabilizar a locomoção e acessibilidade de pessoas com deficiência física.