Questões de Direito Constitucional do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2005

#Questão 563460 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, TRT 13ª, Técnico Judiciário

A Constituição Federal estabeleceu ser direito social dos trabalhadores, além de outros, a

#Questão 563464 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

Ao proclamar a casa como asilo inviolável do indivíduo, a Constituição Federal garante ao morador que ninguém nela poderá penetrar sem o seu consentimento, salvo em certas hipóteses, como a de

#Questão 563465 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

Visando à proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal prevê, no capítulo dos direitos sociais, a

#Questão 563471 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2005, TRE RN, Técnico Judiciário

Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos.

I. Os conscritos e os analfabetos não podem concorrer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis.

 II. Para os analfabetos e maiores de setenta anos, o alistamento e o voto são facultativos.

III. Para concorrer ao cargo de Senador, o Deputado Federal deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

IV. O Vice que assume definitivamente o cargo de Governador não poderá se candidatar à reeleição.

 Está correto APENAS o que se afirma em:

#Questão 563473 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

É permitida em uma empresa a eleição de um representante dos empregados, para facilitar o entendimento direto com os empregadores. Para tanto, essa empresa deverá ter mais de:

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