Questões de Direito Constitucional do ano 2005

#Questão 563147 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

A supremacia constitucional é atributo típico das Constituições

A)

escritas, quando forem rígidas.

B)

dogmáticas, mesmo quando forem não-escritas.

C)

históricas, quando forem dogmáticas.

D)

dirigentes, mesmo quando forem flexíveis.

E)

rígidas, mesmo quando forem históricas.

#Questão 563155 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, FCC, 2005, TCE/MG, Auditor

#Questão 563159 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, FCC, 2005, TCE/MG, Auditor

#Questão 563163 - Direito Constitucional, Competência do DF, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Legislativo

Com relação ao Estado e à repartição de competências, julgue os próximos itens.

Considere que lei do DF determina a apreensão de veículo conduzido por pessoa sob a influência de álcool nos casos em que o nível alcoólico estiver acima do determinado no Código de Trânsito Brasileiro. Nessa hipótese, conforme entendimento jurisprudencial do STF, não haveria inconstitucionalidade formal, já que a matéria tratada não se refere a trânsito, mas sim a confisco de bens, o que não seria matéria vedada ao DF.

C) Certo

E) Errado

#Questão 563164 - Direito Constitucional, Competência dos Estados, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Administrador

Considere o quadro abaixo.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, correspondem ao papel do Estado:

A)

I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.

B)

I, II, III, V, VI e VII, apenas.

C)

I, II, III, IV, VI e VIII, apenas.

D)

I, II, IV, V, VI e VII, apenas.

E)

I, II, III, IV, V e VII, apenas.

Questões de Direito Constitucional do ano 2005

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