Questões de Direito Constitucional do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2005

A respeito da atual composição do TSE, assinale a opção correta.

Acerca da atual composição dos TRE, assinale a opção correta.

Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

Universalidade de cobertura e atendimento, além de seletividade na prestação de serviços, são alguns dos princípios e diretrizes da seguridade social.

#Questão 293310 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:

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