Questões de Direito Constitucional do ano 2005

#Questão 285743 - Direito Constitucional, STF, UFPR, 2005, TJSC/SC, Técnico Judiciário

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém uma das condições para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal:

A)

Ser bacharel em direito.

B)

Possuir menos de setenta anos de idade.

C)

Ser magistrado com notório saber, com mais de trinta anos de idade.

D)

Ser cidadão com notório saber jurídico e reputação ilibada.

#Questão 285796 - Direito Constitucional, STF, FUNDEP, 2005, TJMG/MG, Técnico Judiciário

Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal

A)

foi nomeado pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pelo Sena-do Federal.

B)

goza de garantia da irredutibilidade de subsídios, nos termos da Constituição.

C)

pode ser também, e concomitantemente, membro do Tribunal Superior Eleitoral.

D)

tem, no mínimo, 35 e, no máximo, 65 anos de idade.

#Questão 285994 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

#Questão 285995 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

#Questão 285996 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue os itens a seguir.

Não pode ser ministro do STF aquele que, nascido no estrangeiro, seja filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

C) Certo

E) Errado

Questões de Direito Constitucional do ano 2005

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