Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 563125 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As regras constitucionais estabelecem que:

#Questão 563115 - Direito Constitucional, Diversos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“X” é Deputado Federal representando o Estado “Z”. Com problemas de saúde, sua permanência em Brasília se tornou inviável. Desejando continuar na vida política, consulta seus assessores sobre o número de vagas para Deputado Estadual do Estado “Z”.

Em resposta, sua assessoria indica que o número de Deputados Estaduais deve, nos termos da Constituição Federal, corresponder, em princípio, ao

#Questão 563148 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da nãointervenção ou da neutralidade, caracteriza, segundo a doutrina, a Constituição do Estado

#Questão 563152 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A União, os Municípios legalmente constituídos e os Partidos Políticos são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

#Questão 563174 - Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Consoante disposição expressa da Constituição Federal, em matéria de competência legislativa, o Distrito Federal tem competência

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