Questões de Direito Constitucional

#Questão 286498 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo

A) Presidente do Supremo Tribunal Federal

B) Presidente da República.

C) Plenário do Superior Tribunal de Justiça.

D) Plenário do Tribunal de Justiça local

E) Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

#Questão 286500 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Carta Magna de 1988 aponta duas figuras até então inéditas na legislação trabalhista brasileira, como complemento e subsídio ao sistema legal. São elas:

A)

coordenador e árbitro;

B)

relator e mediador;

C)

auditor e negociador;

D)

coordenador e relator;

E)

mediador e árbitro.

#Questão 286526 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É vedado ao membro do Ministério Público:

A)

Promover o inquérito civil

B)

Requisitar diligências investigatórias no âmbito do inquérito policial

C)

Exercer uma função pública de magistério

D)

Exercer a advocacia

E)

Promover a defesa dos interesses sociais

#Questão 305346 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas e assinale a correta.

A) o Presidente da República, durante o seu mandato, nas infrações penais comuns, não está sujeito a nenhuma modalidade de prisão provisória.

B) Dentro de vinte e quatro horas depois da lavratura do auto de prisão em flagrante será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade policial competente, constando o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.

C) Em qualquer fase da persecução criminal relativa ao crime de tráfico de drogas será permitido, mediante autorização judicial, o “flagrante protelado”.

D) A “prisão para averiguação” consiste na privação momentânea à liberdade de alguém, fora das hipóteses de flagrante e sem ordem escrita do juiz competente, com a finalidade de investigação. Segundo a lei processual penal brasileira, a autoridade policial pode determinála diretamente, pelo prazo de 24 horas, desde que estejam preenchidos os mesmos requisitos para a decretação da prisão preventiva.

#Questão 305910 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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