Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 285464 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

#Questão 285599 - Direito Constitucional, STF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Perante o Supremo Tribunal Federal, a ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta, SOMENTE:

#Questão 285604 - Direito Constitucional, STJ, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.

#Questão 285652 - Direito Constitucional, STF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os julgamentos, em recurso ordinário, do crime político e das causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País, competem, respectivamente, ao

#Questão 285679 - Direito Constitucional, STF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação

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