Questões de Direito Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Civil da FCC

O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer estadual. A doação possui uma cláusula que a condiciona a uma aprovação futura da agência reguladora federal, sendo a relação regida por comodato até a efetivação do evento futuro e incerto. A cláusula

De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito 

De acordo com o Código Civil, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são 

#Questão 986403 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária

Em se tratando de sucessão e da legitimação para suceder, seguindo o que estabelece o Código Civil sobre o tema, é correto afirmar que são elas reguladas

#Questão 986417 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Analista Judiciário - Área Judiciária

Em matéria de responsabilidade civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem

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