A obrigação de indenizar surge quando a prática de um at

A será definida sempre em moeda corrente, vedada a possibilidade de ajuste de prestação de outra espécie. B será fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa do autor do ato ilícito, sendo totalmente irrelevante a concorrência culposa da vítima para o evento danoso. C mede-se pela extensão do dano e, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzi-la equitativamente. D não será devida quando a obrigação for indeterminada ou quando não for possível definir o valor do dano na forma da lei processual. E será limitada à restituição da coisa obtida por usurpação ou esbulho, não sendo exigida a reparação por eventuais deteriorações e por lucros cessantes.