Questões de Direito Civil da ESAF

lesão

coação

dolo principal

estado de perigo

dolo acidental

o credor pode exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

liberado está o devedor.

o débito subsiste quanto à prestação remanescente.

o credor pode reclamar o valor da que se impossibilitou por último mais perdas e danos.

o credor pode exigir o valor de qualquer das duas, além das perdas e danos.

Na solidariedade, o co-devedor culpado pelos juros moratórios responderá aos outros pela obrigação acrescida.

O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, alguns ou todos os devedores.

A cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre um dos co-devedores e o credor, não poderá agravar a posição dos demais, sem anuência destes.

A morte de um dos devedores solidários rompe a solidariedade.

O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveitarão aos demais, senão até a concorrência da quantia paga ou relevada.

passados 180 dias de sua publicação pela imprensa.

passado um ano da arrecadação dos bens do ausente sem que se saiba do seu paradeiro, ou se ele deixou algum representante seu, em se passando três anos.

passados 120 dias do seu desaparecimento, em virtude de naufrágio.

seis meses depois do desaparecimento num acidente.

dez anos depois do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

O portador de demência arteriosclerótica é considerado, por não possuir discernimento, havendo interdição, como absolutamente incapaz, devendo ser representado por um curador

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia.

A cooperativa é uma sociedade simples, perante o novo Código Civil.

O pseudônimo é protegido legalmente e não pode ser usado sem autorização de seu titular, sob pena de perdas e danos.

No direito brasileiro, se alguém que, desapareceu em campanha ou foi feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, não poderá ser declarado ausente.