Questões de Direito Civil da ESAF

tijolos, azulejos e pisos provenientes da demolição de algum prédio.

telhas provisoriamente retiradas de um prédio para nele se reempregarem.

energias que tenham valor econômico.

direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

que, no depósito voluntário, não o restituir quando exigido, será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a um ano e a ressarcir os prejuízos.

que, por força maior, houver perdido a coisa depositada e recebido outra em seu lugar, não é obrigado a entregar a segunda ao depositante.

não responde pelos casos de força maior, cabendo ao depositante o ônus de provar o contrário.

que, devidamente autorizado, confiar a coisa em depósito a terceiro, não será responsável, mesmo que tiver agido com culpa na escolha deste.

não poderá reter o depósito até que se lhe pague a retribuição devida por contrato.

2 anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que vencerem.

3 anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

4 anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data de aprovação das contas.

5 anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

20 anos a ação sempre que a lei não haja fixado prazo menor.

relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.

do beneficiário contra o segurador, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

de obter ressarcimento de enriquecimento sem causa.

sociedades.

associações em geral.

associações autorizadas pelo Poder Executivo.

autarquias.

fundações.