Questões de Direito Civil da ESAF

#Questão 257572 - Direito Civil, Pessoas, ESAF, 2004, IRB, Analista

Quanto ao agente, a responsabilidade direta é a:

A)

fundada na culpa ou dolo por ação ou omissão lesiva a determinada pessoa.

B)

resultante da violação de um dever geral de abstenção pertinente aos direitos reais ou da personalidade.

C)

proveniente da própria pessoa imputada.

D)

oriunda de inexecução contratual.

E)

advinda de ato de terceiro, vinculado ao agente.

#Questão 259100 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Contratos reais são:

A)

os que se perfazem pelo simples concurso de duas ou mais vontades, sem necessidade de outro ato.

B)

os que dizem respeito a coisas futuras, em que um dos contratantes toma a si o risco relativo à existência da coisa.

C)

os que apenas se ultimam com a entrega da coisa, feita por um contratante a outro.

D)

os que têm por objeto a álea ou o risco.

E)

aqueles em que o risco assumido pelo adquirente é concernente à maior ou menor quantidade da coisa.

#Questão 259103 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Franquia e descoberto obrigatório representam:

A)

opções do segurado que visam a reduzir o montante do prêmio.

B)

opções da seguradora para reduzir o montante da indenização.

C)

formas de co-seguro.

D)

determinação legal, e faculdade do segurado, respectivamente.

E)

os dois institutos decorrem de norma dispositiva em matéria de seguros privados.

#Questão 259106 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

A garantia de que trata o art. 757 do Código Civil decorre:

A)

de ser elevado o capital da sociedade seguradora.

B)

da comunhão de riscos.

C)

da reciprocidade entre o universo de segurados.

D)

de ser a obrigação personalíssima.

E)

da exigência de máxima boa-fé na contratação.

#Questão 259108 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

A previdência complementar organizada na forma de FAPI visa:

A)

facilitar a adesão de pessoas.

B)

permitir a antecipação do resgate das cotas pelos herdeiros do segurado.

C)

servir de complemento salarial como estipulação em favor de terceiros.

D)

constituir renda vitalícia para o segurado.

E)

induzir à capitalização.

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