Questões de Direito Civil da ESAF

#Questão 562905 - Direito Civil, Pessoas, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Assinale a opção verdadeira.

A)

O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.

B)

Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade.

C)

A condenação criminal acarreta incapacidade civil.

D)

A capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.

E)

Se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.

#Questão 562906 - Direito Civil, Pessoas, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

#Questão 562907 - Direito Civil, Pessoas, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

#Questão 562916 - Direito Civil, Relação de Parentesco, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou por manifestação expressa e direta perante o juiz. A forma do reconhecimento de filho é

A)

especial única.

B)

geral.

C)

especial genérica.

D)

contratual.

E)

especial plural.

#Questão 562923 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, ESAF, 2006, IRB, Analista (Prova 1

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