Questões de Direito Civil da ESAF

#Questão 255383 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

#Questão 255386 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

Aponte a opção correta.

A)

A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro.

B)

A declaração judicial de nulidade relativa produz efeito ex tunc.

C)

O direito brasileiro não admite a conversão do ato negocial nulo.

D)

Com a anulação da garantia real, o credor perderá o seu crédito.

E)

A anulabilidade do negócio pode ser alegada não só pelos lesados como também ex officio pelo juiz.

#Questão 255388 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:

A)

o contrato com pessoa a declarar não irradiará qualquer efeito.

B)

o contrato com pessoa a declarar só vinculará stipulans e promittens.

C)

liberado estará o indicante.

D)

a cláusula pro amico eligendo terá efeito ex tunc e o nomeado será tido como contratante originário.

E)

ter-se-á a eficácia do contrato com pessoa a declarar, se o indicado aceitar sua nomeação, caso em que ficará adstrito à prestação obrigacional.

#Questão 256063 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2003, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

#Questão 256073 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2003, Prefeitura de Fortaleza - CE, Auditor do Tesouro Municipal (Prova 1

Se alguém vier a vender um imóvel fora do valor mercadológico, para poder pagar uma cirurgia urgente, tal venda poderá ser anulada por apresentar o vício de consentimento chamado:

A)

lesão

B)

dolo principal

C)

erro

D)

estado de perigo

E)

coação

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